Opiniões de um comunista sobre o "<em>combate à pobreza</em>" (5)
A contradição fundamental do capitalismo ficou sem solução, de geração em geração e mesmo agora, na sua fase suprema. Certo é que o sistema capitalista para produzir riqueza precisa de gerar pobreza. Se quiser manter e aumentar a taxa de lucro, apenas o conseguirá à custa do empobrecimento dos seus próprios operários e da massa de potenciais compradores dos produtos que lança no mercado. Daí, as suas crises constantes. Se insistisse no desacreditado mito da livre concorrência e combatesse os monopólios, destruiria os mercados financeiros e colocaria em grave risco todo o sistema capitalista. Se aumentasse o número de assalariados, diminuiria as suas margens de lucro e alteraria, contra os seus próprios interesses, as leis do mercado.
Estas contradições não têm solução. Representam a própria natureza do capitalismo. Sobretudo, em tempos de crise ou de recessão só resta ao capitalismo diminuir os custos e aumentar os lucros, criando assim a pobreza. Promove os despedimentos e as falências, precariza o emprego, retira garantias, reduz direitos, agrava os preços e varre do mapa as políticas sociais. Numa só frase: o capitalismo gera pobreza.
Noutro sentido, o sistema capitalista cultiva permanentemente a sua imagem pública. Possui uma infra-estrutura económica determinante (relações de produção e poder económico) que exige a exploração agravada da força do trabalho; e uma superestrutura ideológica ( leis, justiça, ideias, costumes, religiões, etc.) destinada a justificar eticamente as acções da infra-estrutura económica. Precisa de interligar os dois patamares. Em pleno imperialismo, é-lhe fácil permutar posições entre esses dois níveis do mesmo poder. Os capitalistas recorrem então às ideologias históricas que inspiram as leis e as religiões, fornecendo aos exploradores a capa moral de que necessitam para amortecerem, por baixo preço, as reacções de revolta ou de indignação dos pobres. Com o tempo, os capitalistas aprenderam que nem sempre lhes é favorável recorrer à repressão directa. É mais lucrativa a persuasão. Ganha-se um tempo precioso, distraem-se as atenções incómodas e os maxilares de dentes de oiro do grande capital trituram os pobres mais descansadamente. Basta saber como os iludir. Os patrões sabem como fazê-lo.
É nestes quadros que surge o combate à pobreza. Afirma o já citado Michael Novak numa apreciação puramente capitalista da pobreza: «Os pobres devem ser encarados como criadores de riqueza e ajudados nos seus esforços para se tornarem produtores de bens e não, apenas, consumidores. A revolução de que precisa o sistema social - que se rege hoje por um socialismo conservador da dependência - é a sua transformação num sistema de criação de activos. Em vez de emitir cheques de assistência, o Governo devia pôr a circular acções de fundos criados por pobres, fazendo equivaler o valor da unidade a cada euro poupado. Estes fundos ficariam isentos de impostos até serem utilizados, sob a forma de investimentos de capital, em novos negócios - na compra de casas e em programas de educação e formação. Desta forma, os programas governamentais visariam um reforço da sociedade civil, em vez de a corroerem. Não há dúvida de que a assistência é necessária para as pessoas pobres e vulneráveis mas a forma como essa assistência é concebida revela-se mais importante do que a sua existência ou dimensão» (Conferência Nacional de Presidentes Negros de Câmaras, Kansas City, Missouri, USA, 23.4.92).
Por outro lado, M. Novak é uma figura de referência da social-democracia cristã que gosta de citar Amintore Fanfani, um pilar da doutrina social da igreja (que Bagão Félix procura copiar): «Lemos, a propósito de alguns santos que eram muito ricos. Subiam a uma torre, a uma montanha, e ficavam mais próximos de Deus. Quanto mais tinham e mais subiam, mais altos e mais próximos do céu estavam», afirmava G. de Rivalto, em 1304. Em relação a esta ideia de que o mal não está na posse da riqueza mas em fazer dela o objecto da vida, todos os escolásticos estão de acordo, desde S. Tomás de Aquino a Santo Antonino de Florença e ao cardeal Gaetano. Estes ensinamentos foram reafirmados pelas encíclicas de Leão XIII e Pio XI.
Merece a pena meditar nestas palavras.
Estas contradições não têm solução. Representam a própria natureza do capitalismo. Sobretudo, em tempos de crise ou de recessão só resta ao capitalismo diminuir os custos e aumentar os lucros, criando assim a pobreza. Promove os despedimentos e as falências, precariza o emprego, retira garantias, reduz direitos, agrava os preços e varre do mapa as políticas sociais. Numa só frase: o capitalismo gera pobreza.
Noutro sentido, o sistema capitalista cultiva permanentemente a sua imagem pública. Possui uma infra-estrutura económica determinante (relações de produção e poder económico) que exige a exploração agravada da força do trabalho; e uma superestrutura ideológica ( leis, justiça, ideias, costumes, religiões, etc.) destinada a justificar eticamente as acções da infra-estrutura económica. Precisa de interligar os dois patamares. Em pleno imperialismo, é-lhe fácil permutar posições entre esses dois níveis do mesmo poder. Os capitalistas recorrem então às ideologias históricas que inspiram as leis e as religiões, fornecendo aos exploradores a capa moral de que necessitam para amortecerem, por baixo preço, as reacções de revolta ou de indignação dos pobres. Com o tempo, os capitalistas aprenderam que nem sempre lhes é favorável recorrer à repressão directa. É mais lucrativa a persuasão. Ganha-se um tempo precioso, distraem-se as atenções incómodas e os maxilares de dentes de oiro do grande capital trituram os pobres mais descansadamente. Basta saber como os iludir. Os patrões sabem como fazê-lo.
É nestes quadros que surge o combate à pobreza. Afirma o já citado Michael Novak numa apreciação puramente capitalista da pobreza: «Os pobres devem ser encarados como criadores de riqueza e ajudados nos seus esforços para se tornarem produtores de bens e não, apenas, consumidores. A revolução de que precisa o sistema social - que se rege hoje por um socialismo conservador da dependência - é a sua transformação num sistema de criação de activos. Em vez de emitir cheques de assistência, o Governo devia pôr a circular acções de fundos criados por pobres, fazendo equivaler o valor da unidade a cada euro poupado. Estes fundos ficariam isentos de impostos até serem utilizados, sob a forma de investimentos de capital, em novos negócios - na compra de casas e em programas de educação e formação. Desta forma, os programas governamentais visariam um reforço da sociedade civil, em vez de a corroerem. Não há dúvida de que a assistência é necessária para as pessoas pobres e vulneráveis mas a forma como essa assistência é concebida revela-se mais importante do que a sua existência ou dimensão» (Conferência Nacional de Presidentes Negros de Câmaras, Kansas City, Missouri, USA, 23.4.92).
Por outro lado, M. Novak é uma figura de referência da social-democracia cristã que gosta de citar Amintore Fanfani, um pilar da doutrina social da igreja (que Bagão Félix procura copiar): «Lemos, a propósito de alguns santos que eram muito ricos. Subiam a uma torre, a uma montanha, e ficavam mais próximos de Deus. Quanto mais tinham e mais subiam, mais altos e mais próximos do céu estavam», afirmava G. de Rivalto, em 1304. Em relação a esta ideia de que o mal não está na posse da riqueza mas em fazer dela o objecto da vida, todos os escolásticos estão de acordo, desde S. Tomás de Aquino a Santo Antonino de Florença e ao cardeal Gaetano. Estes ensinamentos foram reafirmados pelas encíclicas de Leão XIII e Pio XI.
Merece a pena meditar nestas palavras.
